Apple e Google terão que guardar dados do aplicativo Secret

Medida foi determinada pelo MPF para facilitar investigações

Google é intimado a revelar dados coletados pelo Street View

Google terá que apresentar dados coletados pelo sistema Street View no Brasil que teriam interceptado dados privados por meio de wi-fi

Dados de eleitores são sigilosos, diz Marco Aurélio

Dados de eleitores estão cobertos por sigilo e que este só pode ser afastado mediante ordem

Banco de dados reunirá toda a legislação penal

A iniciativa permitirá a rápida identificação dos tipos penais nas fases de indiciamento, denúncia, condenação e execução

Banco é condenado por fornecer dados de correntista a terceiro

O Banco de Brasília deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais um correntista por quebra de sigilo de dados bancários

Juíza determina que Google forneça dados de autor de blog

A Google deverá fornecer os dados, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais. De acordo

STF nega ao Senado dados sobre inquérito de Cachoeira

STF informou que não poderá dar acesso a pontos do inquérito da Operação Monte Carlo, referente ao envolvimento de parlamentares em um esquema de jogo ilegal

Empregado de processamentos de dados é enquadrado como bancário

de dados do mesmo grupo econômico só não ocorre ?quando a empresa de processamento de dados presta

Aprovada criação de banco de dados com DNA de criminosos

Os condenados por crime praticado dolosamente com violência de natureza grave contra pessoa ou considerado hediondo serão submetidos obrigatoriamente à identificação do perfil genético

Ação de interdito proibitório deve ser baseada em dados concretos

A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações possessórias ajuizadas em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

Caso de financiamento de veículo, entregue voluntariamente em dação em pagamento. Dúvida razoável quanto à existência de saldo devedor, tendo em vista a documentação existente nos autos. Culpa configurada. Ato ilícito que gera direito à reparação.

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Prova de vida do INSS tem novas regras; veja tira dúvidas

dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer a prova de vida.

CPI já detectou uma movimentação de R$ 59 milhões em empresa de fachada do esquema Cachoeira

dos R$ 100 milhões, de acordo com os dados que ainda serão analisados

Juiz suspende cobrança de cooperativa

O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de

Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito

se abstivesse de negativar o nome de uma consumidora em qualquer banco de dados de proteção ao crédito.

Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará

Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.

Automação, IA e segurança de dados concentram investimentos em 2026

Especialistas apontam que adoção de IA e proteção da informação deixaram de ser tendência e passaram a orientar decisões estratégicas de tribunais

Dados de crimes contra crianças e adolescentes crescem

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.